Processo 442445/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2001 14:24
Autuado em 22/10/2001 14:24
Apensado ao Processo 374073/06 em 22/08/2006 10:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1438/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1438/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1438/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2004 16:00 do Protocolo nº 291529/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1438/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 10:19 DP  
14/08/2006 10:52 GCFAMG  
19/07/2006 13:21 DEX  
17/07/2006 15:09 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
23/01/2006 10:27 DP  
15/07/2005 09:08 SMPjTC Parecer nº 271/2006 - desaprovação
26/07/2004 15:29 DAT Instrução nº 3296/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.
29/06/2004 10:35 DG  
18/05/2004 14:54 DAT  
19/01/2004 08:54 DG  
04/06/2003 17:58 SMPjTC Parecer nº 212/2004 - direito do contraditorio
22/10/2001 14:24 DAT Instrução nº 2926/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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